www.cm-seia.pt

Direitos de autor e política de privacidade

Direitos de Autor


Este site, enquanto meio de divulgação audiovisual e tecnológico encontra-se protegido, legislativamente, quanto aos seus direitos de autor previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.

O conteúdo deste site, como sejam textos e imagens, de qualquer das áreas informativas, promocionais ou didácticas que fazem parte integrante destas páginas, são propriedade do Município de Seia. Estão por isso protegidas, na íntegra, pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, art.º 67º e 68º referentes à Fruição e Utilização e Formas de Utilização, respectivamente.

Pede-se por isso a sua compreensão, no sentido da não utilização destes conteúdos, em parte ou na totalidade, de outra forma que não a prevista com a sua exposição neste site. Daqui, pressupõe-se a não permissão de qualquer tipo de cópia, reprodução ou distribuição

Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade do Município de Seia.

A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário.

O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome "Município de Seia" e logótipo respectivo.

QUALQUER UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA SERÁ ALVO DE PROCESSO JUDICIAL NAS ENTIDADES COMPETENTES